O 13º salário é um benefício essencial para os trabalhadores no Brasil. Essa gratificação anual tem uma história que remonta à década de 1960. Sua criação visava não apenas reconhecer o árduo trabalho dos brasileiros, mas também estimular o consumo e aquecer a economia do país. Foi instituído no Brasil em 1962, sob a presidência de João Goulart, como parte das reformas trabalhistas. Posteriormente, foi regulamentado pela Lei 4.090/62 e tornou-se uma tradição anual, mantida mesmo em momentos econômicos desafiadores.
Importância:
O 13º salário tem uma importância significativa para os trabalhadores brasileiros. Além de proporcionar um alívio financeiro no final do ano, ajuda a cobrir despesas sazonais e pagamento de dívidas. Além disso, o benefício estimula o consumo, impulsionando diversos setores da economia.
Quem tem Direito:
O 13º salário é garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, rurais, temporários e avulsos. Também é devido aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Datas de Pagamento:
As datas de pagamento do 13º salário podem variar de acordo com a empresa mas geralmente seguem um cronograma padrão. A primeira parcela do 13º, correspondente a 50% do valor, deve ser paga até o final de novembro. A segunda parcela deve ser quitada até o dia 20 de dezembro. É importante ressaltar que a segunda parcela deve incluir o desconto dos encargos sociais e imposto de renda, se aplicável.
O 13º salário, além de representar uma importante conquista para os trabalhadores, desempenha um papel fundamental na economia do país, contribuindo para a estabilidade financeira das famílias e a atividade do comércio no período de festas de fim de ano. Por isso, o cumprimento desse benefício é importante, assegurando a dignidade e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.