O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destacou, no Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, os direitos previdenciários das pacientes com neoplasia maligna, dentro das ações do Outubro Rosa. A campanha, que surgiu nos Estados Unidos em 1990, tem como objetivo conscientizar sobre a prevenção do câncer de mama e, mais recentemente, do câncer de colo do útero.
No Brasil, das 38,4 milhões de pessoas que recebem benefícios do INSS, 22 milhões são mulheres. Pacientes diagnosticadas com câncer de mama ou de colo do útero podem solicitar o auxílio por incapacidade temporária, desde que ainda mantenham a qualidade de segurado e comprovem, em perícia médica, incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Para esses casos, não há necessidade de cumprir a carência de 12 contribuições mensais exigida de outros segurados.
Em casos de câncer em estágio avançado ou que cause incapacidade permanente, a segurada pode solicitar a aposentadoria por invalidez, garantindo uma fonte de renda contínua. Além disso, em situações de falecimento, os dependentes têm direito à pensão por morte.
O INSS reforça que é possível acessar esses benefícios sem sair de casa. Os pedidos podem ser feitos pelo aplicativo ou portal Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135. A autarquia também disponibiliza informações em suas redes sociais e no site oficial (www.gov.br/inss).
Este momento reforça a importância de conhecer e reivindicar os seus direitos previdenciários, garantindo proteção e amparo em períodos de maior vulnerabilidade. É essencial que cada trabalhador e trabalhadora esteja informado, mobilizado e unido, fortalecendo a categoria e garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Fonte: INSS
