O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região informa que o dia 19 de março, data dedicada a São José, padroeiro do Ceará, é feriado facultativo para o comércio nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Eusébio e Pindoretama.
As empresas que optarem por abrir e convocar funcionários para o trabalho deverão cumprir as determinações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, respeitando as regras específicas de cada setor e município.
Entre os direitos garantidos aos trabalhadores está o pagamento de ajuda de custo. Além disso, quem trabalhar no feriado deve receber folga compensatória ou o pagamento do dia em dobro, no caso de empregados com salário fixo. Para os comissionistas, também deve ser pago o DSR (Descanso Semanal Remunerado).
Em Fortaleza, para os setores de comércio de rua, shoppings e lojas de materiais de construção, máquinas, ferramentas e tintas, a ajuda de custo prevista é de R$ 102,17.
Em Cascavel, o valor é de R$ 81,09.
Já em Beberibe, Pindoretama, Aquiraz e Eusébio, a ajuda de custo é de R$ 52,35. Para lojas desses municípios que possuem matriz ou filial em Fortaleza, o valor passa a ser R$ 81,09.
O sindicato orienta que trabalhadores e empresas consultem as CCTs de cada setor e município para verificar detalhes como valores de ajuda de custo, folgas, descanso remunerado e horários de funcionamento.
Sobre o feriado de São José
São José é considerado padroeiro do Ceará e também de Aquiraz, antiga capital do estado. Por essa razão, a data é tradicionalmente celebrada como feriado em todo o território cearense. A devoção a São José é marcada por tradições religiosas e culturais que refletem a fé e a identidade do povo nordestino.