Proposta aprovada no Senado amplia benefício de forma gradual e aguarda sanção presidencial
No início do mês de março, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que aumenta o tempo da licença-paternidade no Brasil. Hoje, o trabalhador tem direito a apenas 5 dias após o nascimento do filho. Com a nova proposta, esse prazo pode chegar a 20 dias, de forma gradual.
Se a medida for sancionada, a ampliação acontecerá aos poucos: a licença passará para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Além de aumentar o tempo, o projeto garante que o trabalhador continue recebendo normalmente durante o período de licença. A proposta também amplia o acesso ao benefício. Pais adotivos, trabalhadores autônomos, empregados domésticos e microempreendedores individuais (MEIs) poderão ter direito à licença.
Outro ponto importante é a garantia de estabilidade no emprego. O trabalhador não poderá ser demitido desde o início da licença até 30 dias após o retorno. A medida ainda permite que o pai divida o período de licença, podendo usar parte logo após o nascimento e o restante dentro de até 180 dias.
A ampliação da licença-paternidade busca incentivar a participação dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e ajudar na divisão das responsabilidades familiares.
Agora, o projeto segue para sanção do presidente da República. Se aprovado, será a maior mudança na licença-paternidade no país desde a Constituição de 1988.