O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região informa que , amanhã, dia 21 de abril, data dedicada a Tiradentes, é feriado facultativo para o comércio nos municípios de Fortaleza, Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Eusébio e Pindoretama.
As empresas que optarem por abrir e convocar funcionários para o trabalho deverão cumprir as determinações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, respeitando as regras específicas de cada setor e município.
Entre os direitos garantidos aos trabalhadores está o pagamento de ajuda de custo. Além disso, quem trabalhar no feriado deve receber folga compensatória ou o pagamento do dia em dobro, no caso de empregados com salário fixo. Para os comissionistas, também deve ser pago o DSR (Descanso Semanal Remunerado).
Em Fortaleza, para os setores de comércio de rua, shoppings e lojas de materiais de construção, máquinas, ferramentas e tintas, a ajuda de custo prevista é de R$ 102,17.
Em Cascavel, o valor é de R$ 81,09. Já em Beberibe, Pindoretama, Aquiraz e Eusébio, a ajuda de custo é de R$ 52,35. Para lojas desses municípios que possuem matriz ou filial em Fortaleza, o valor passa a ser R$ 81,09.
O sindicato orienta que trabalhadores e empresas de outros setores e municípios, que consultem as CCTs para verificar detalhes como valores de ajuda de custo, folgas, descanso remunerado e horários de funcionamento.
Sobre o feriado de Tiradentes
Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes, foi um dos principais líderes da Inconfidência Mineira, movimento do século XVIII que buscava a independência do Brasil em relação a Portugal. Ele acabou sendo preso, julgado e executado em 1792, tornando-se um símbolo de luta pela liberdade e pela justiça. O feriado de 21 de abril existe justamente para homenagear sua memória e seu papel histórico, representando os ideais de independência e resistência contra a opressão colonial.