O Senado Federal iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado e sem redução de salário. A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora precisa avançar no plenário. Para ser aprovada, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
O andamento da proposta, porém, ocorre em meio à resistência de senadores da oposição. Parlamentares ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) articulam o esvaziamento das sessões como forma de dificultar a discussão e o cumprimento do quórum necessário.
Apesar da pressão, a Presidência do Senado manteve o início dos debates. Estão previstas sessões nesta terça, quarta (7) e quinta-feira (8). Depois da fase de discussão, ainda será necessário cumprir as todas etapas antes das votações.
A mudança, caso seja aprovada e promulgada, será implementada de forma gradual. Pela proposta, a jornada máxima cairá inicialmente para 42 horas semanais e, posteriormente, chegará às 40 horas previstas no texto.