O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou na sexta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019 para análise das comissões do Senado. A PEC prevê mudanças na jornada de trabalho e essa decisão abre caminho para que a proposta tramite no Senado.
A medida ocorreu após reuniões entre Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutiram, entre outras pautas, o andamento da proposta sobre o fim da escala 6×1. O início das tramitações representa uma mudança importante no cenário sobre a votação da PEC, que até então aguardava avanço dentro do Senado.
A proposta que está em discussão pretende alterar as regras atuais de jornada e ampliar o período de descanso dos trabalhadores. O texto, porém, ainda precisa passar por todas as etapas de análise e votação previstas no processo legislativo.
Com o encaminhamento, a PEC deverá ser analisada inicialmente pelas comissões responsáveis. Uma das etapas mais importantes será a avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de uma eventual votação no plenário do Senado. Para ser aprovada, a proposta ainda precisará conquistar o apoio necessário entre os senadores.
Para o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região esse momento é de muita atenção e articulação, tanto da população quanto dos movimentos sociais, para que a PEC seja avaliada e encaminhada pra votação o mais rápido possível.
COMERCIÁRIOS(AS) PELO FIM DA ESCALA 6×1, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO.