Na noite desta quarta-feira (14), o Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para o trabalhador sem diminuição do salário, em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação.
A aprovação do fim da escala 6×1 representa um marco na luta por melhores condições de trabalho e mais qualidade de vida para a classe trabalhadora brasileira.
A conquista também reforça o compromisso do Governo Lula, do campo progressistas e das entidades sindicais, com a valorização da classe trabalhadora e a ampliação de direitos.
Ao colocar o fim da escala 6×1 no centro do debate nacional, o governo fortalece uma pauta histórica de quem vive do próprio trabalho e reafirma a importância de construir um país onde o desenvolvimento econômico caminhe junto com dignidade, justiça social e qualidade de vida para o povo brasileiro.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano e manteve, no Senado, todo o texto que prevê seis dias de trabalho para um de descanso. Com isso, a matéria segue para promulgação.
O que diz o texto da PEC:
A mudança prevê dois dias de repouso remunerado por semana e redução gradual da jornada máxima, sem diminuição salarial. Dois meses após a publicação da emenda, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas. Após mais um ano, passará para 40 horas.
A mudança tem impacto especialmente importante para os trabalhadores do comércio, setor em que a escala 6×1 é comum e exige longas jornadas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, dependendo da atividade.
Para o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região, a aprovação do fim da escala 6×1 representa uma conquista histórica da classe trabalhadora e um passo fundamental na luta por dignidade, direitos e qualidade de vida.
VIVA A CLASSE TRABALHADORA!