CONVENÇÃO 190 DA OIT – COM SARAH LIMA – Professora e pesquisadora na área do Direito Internacional e Direitos Humanos.
🤔Você sabia que existe um tratado internacional que protege trabalhadores e trabalhadoras contra a violência e o assédio no ambiente de trabalho? Esse é o tema da nossa conversa de hoje!
A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, ou simplesmente C190, é um tratado que reconhece o direito de todas as pessoas a um ambiente de trabalho livre de violência e assédio. Ela foi adotada em 2019 e representa um grande avanço na luta por relações de trabalho mais justas e seguras.
A C190 define violência e assédio como comportamentos que causam dano físico, psicológico, sexual ou econômico. Isso inclui desde insultos e ameaças até agressões e abuso moral. E não importa o tipo de contrato: trabalhadores formais, informais, aprendizes e estagiários também estão protegidos!
O objetivo da C190 é garantir que governos, empregadores e trabalhadores ajam juntos para prevenir e combater qualquer forma de violência no trabalho. Isso significa criar políticas, fortalecer leis e promover um ambiente seguro e respeitoso para todos e todas.
O Brasil ratificou a C190 em 2023, o que significa que o país assumiu o compromisso de aplicar essas medidas na prática. Isso inclui leis mais rigorosas contra o assédio e políticas de proteção para as vítimas. Mas a luta continua! É fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos e que os sindicatos estejam atentos para garantir que essas normas sejam respeitadas.
Se você ou alguém que conhece sofre violência ou assédio no trabalho, procure ajuda! O sindicato da sua categoria está aqui para orientar e lutar pelos seus direitos. Além disso, denúncias podem ser feitas ao Ministério Público do Trabalho e em canais de apoio às vítimas.
A C190 é um avanço enorme para todos os trabalhadores e trabalhadoras. Mas para que ela se torne realidade, é preciso que todos façam sua parte. Vamos juntos construir ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos! Compartilhe essa informação e fortaleça essa luta!