Lei reforça proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão
Nova legislação amplia direitos de pessoas resgatadas, com atenção especial às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.455/2026, que amplia a proteção às pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão, … Conteúdo